Ejemplares similares: Dever de vacinação para o combate à pandemia da Covid-19.
- Vacinação obrigatória (Covid-19) : a autonomia como componente fundamental da dignidade da pessoa humana versus o dever fundamental de preservação da saúde coletiva.
- Vacinação e justa causa.
- Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da COVID-19.
- Obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 e a possibilidade de demissão por justa causa em caso de recusa injustificada.
- Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil.
- Proibição de discriminação e exigência de vacinação : proteção da saúde pública e Portaria n. 620/2021.
Tópico: Vacinação, Brasil.
Tópico: Covid-19, Brasil.
- A interpretação dos contratos à luz do duty to mitigate the loss em tempos de pandemia.
- A suspensão na execução fiscal com fundamento na pandemia da Covid-19.
- O afastamento da gestante do trabalho presencial : uma breve análise sobre a Lei n. 14.151/2021.
- Expectativas sobre uma vacina contra o vírus da Covid-19 : algumas reflecções jurídicas e sociais.
- Online Dispute Resolution por meio da mediação como instrumento de pacificação social em tempos de pandemia.
- O empreendedorismo e a pandemia do Covid-19.
Autor: Neves, Rodrigo Santos
- Filiação, afeto e o padrasto: como tutelá-los
- A implantação de programas de integridade pelas empresas contratadas pela administração pública : uma análise a partir do desenvolvimento sustentável e do dever fundamental de zelar pelo patrimônio público.
- Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
- O município e a educação superior : política pública municipal ou usurpação de competência?
- A (in)aplicabilidade da súmula nº 377 do STF
- Da ausência no direito brasileiro
Autor: Pedra, Adriano Sant'Ana
- A implantação de programas de integridade pelas empresas contratadas pela administração pública : uma análise a partir do desenvolvimento sustentável e do dever fundamental de zelar pelo patrimônio público.
- O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da covid-19 : entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo.
- Deveres fundamentais e novas tecnologias : contributos para uma teoria dos deveres fundamentais digitais.
- As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais
- Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributos
- Dever de vacinação para o combate à pandemia da Covid-19.