Registros relacionados: Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica.
- O meio ambiente ecologicamente equilibrado e a essencial qualidade de vida - mapeamento da balneabilidade da Costa Esmeralda/SC entre abril de 2014 a março 2021.
- Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil.
- Direito e administração de águas no Brasil
- Competência da gestão hídrica no Estado Federal brasileiro.
- O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os Direitos fundamentais: reflexões em Direito comparado francês e brasileiro
- O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais: reflexões em Direito Comparado francês e brasileiro
Assunto: Direito à água, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Assunto: Água limpa e saneamento, abastecimento, aspectos jurídicos, Brasil.
Autor: Soares, Marcelo Negri
- Mecanismos extraprocessuais de resolução de controvérsias (MESCs) e tecnologias digitais da informação e comunicação (TDICs) : instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade e da democratização do acesso à justiça.
- Práticas abusivas em contratos eletrônicos de imóveis e a proteção dos direitos da personalidade.
- Direito da personalidade em evidência : (in)eficácia do jus postulandi nos juizados especiais cíveis brasileiros em tempos de coronavírus.
- Um estudo sobre a mediação à luz do CPC/2015 como forma de acesso à justiça.
- COVID-19 : riscos empresariais quanto à proteção dos direitos à privacidade e aos dados pessoais na Europa.
- Negócios jurídicos processuais : é possível sua utilização nas demandas em que se discutem direitos da personalidade dos menores?
Autor: Manzato, Welington Junior Jorge
- Práticas abusivas em contratos eletrônicos de imóveis e a proteção dos direitos da personalidade.
- Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica.
- Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade.
- A ODR e a resolução de conflitos relacionados aos direitos da personalidade.
- Desafios da segurança cibernética e a responsabilidade do Marco civil : perspectivas para o futuro.