Similar Items: Saneamento básico, implantação gradual e modicidade da tarifa
- Os desafios no setor de saneamento básico e as novas perspectivas para a Administração Pública
- Ensaio sobre o estado da arte da regulação do setor de saneamento básico.
- Ensaio sobre o estado da arte da regulação do setor de saneamento básico.
- Tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto.
- Licitude da cobrança de tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto.
- A problemática do enquadramento jurídico da remuneração dos serviços de saneamento básico, água e esgoto: taxa ou tarifa/preço público?
Topic: Serviços públicos, tarifa, Brasil.
Topic: Serviço de água e esgoto, Brasil.
Author: Picinin, Juliana de Almeida
- Saneamento básico, implantação gradual e modicidade da tarifa
- Governança compartilhada: Estado e cidadão com foco nos resultados
- A gestão associada de serviços públicos de saneamento básico à luz do art. 241 da Constituição Federal e das Leis Federais nº 11.107/05 e nº 11.445/07
- A insusceptibilidade de captação apriorística da natureza: a impossibilidade de o futuro congelar-se sob o manto da coisa julgada
- A discricionariedade da Administração Pública na aceitação de consórcio de empresas em licitações
- Licitação técnica e preço: sopesamento dos pesos de técnica e preço com base nas necessidades da Administração Pública