Ejemplares similares: Conceitos abertos na atividade administrativa : entre as alternativas possíveis, o erro e a deferência na atividade de controladora.
- Conceitos imprecisos e atividade administrativa discricionária
- Deferência judicial às escolhas regulatórias : o que podemos aprender com standards aplicados pela Suprema Corte estadunidense.
- Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.
- Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.
- Avaliação sobre a deferência às escolhas administrativas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
- Controle jurisdicional da atividade administrativa não vinculada
Tópico: Controle administrativo, Brasil.
- Controle da administração pública e tendências à luz do Estado Democrático de Direito
- Controle interno, externo e social na administração pública : estudo atual.
- A anatomia jurídica dos conselhos participativos.
- No turbilhão da pandemia : o que aprendemos sobre controle da administração no Brasil?
- Sistema de controle interno: perspectiva gerencial e o princípio da eficiência
- Modalidades de descentralização administrativa e seu controle.
Tópico: Ato discricionário, Brasil.
- Regulação setorial e a discricionariedade técnica no setor de energia elétrica brasileiro.
- A invalidação dos contratos administrativos : a perspectiva da LINDB absorvida pela nova Lei de licitações e contratos administrativos.
- Controle do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário.
- No turbilhão da pandemia : o que aprendemos sobre controle da administração no Brasil?
- Ato administrativo e indeterminabilidade do direito in abstracto : da aplicação do princípio da boa administração.
- Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.
Autor: Loureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão
- Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.
- Conceitos abertos na atividade administrativa : entre as alternativas possíveis, o erro e a deferência na atividade de controladora.
- Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
- Os juizados especiais federais e as comunicações processuais eletrônicas : aspectos da Lei 10.259/01.
- O descumprimento de ordem judicial por funcionário público.
- A internet e o acesso à justiça.
- A internet e o acesso à justiça.
- Os juizados especiais federais e as comunicações processuais eletrônicas: aspectos da Lei 10.259/01
- Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental.