Registros relacionados: ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 5.
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Assunto: Presidente da República, poderes e atribuições, Brasil.
- A iniciativa popular e sua relação com as iniciativas privativas do Presidente da República
- Contra a possibilidade de um poder ter a última palavra em direitos fundamentais : a decisão mais benéfica como critério de determinação de qual função deve prevalecer.
- A não aplicação de leis inconstitucionais pelos chefes do poder executivo federal e estadual
- A retratação do veto do chefe do poder executivo
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 5.
- A releitura na alteração da escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal por eleição direta e o mandato por prazo limitado.
Assunto: Controle de constitucionalidade, Brasil.
- O controle de constitucionalidade abstrato no direito brasileiro : do clássico ao contemporâneo.
- Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional.
- A interpretação do silêncio constitucional : uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista.
- Processo e Constituição.
- Quem decide o gasto público : controle constitucional de leis orçamentárias pelo Supremo Tribunal Federal.
- O uso da logomarca no uniforme e o direito de imagem do trabalhador : análise a partir do diálogo das fontes e dos tratados internacionais de direitos humanos.