Ejemplares similares: Os empregados contratados pelas embaixadas/consulados no exterior antes da CF88 são servidores públicos!.
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- A estabilidade dos empregados do metrô de São Paulo
- Empregado soropositivo: estabilidade eterna?
- Atribuição da nacionalidade brasileira originária ao nascido no exterior conforme a Emenda constitucional nº 54/2007.
- Desemprego e garantia de emprego.
- Estabilidade acidentária e empregados públicos admitidos sem concurso público.
Tópico: Trabalhador temporário, contratação, Brasil.
Tópico: Corpo diplomático, empregado, estabilidade, Brasil.
Autor: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
- Licitação e a Lei de responsabilidade fiscal.
- Ação civil pública : taxa de manutenção da iluminação pública ; suspensão da cobrança ; ilegitimidade "ad causum" do ministério público ; lei municipal.
- Ilegalidade e abuso de poder na investigação policial e administrativa, na denúncia e no ajuizamento de ação de improbidade administrativa, quando ausente uma justa causa
- Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da constituição
- Absolvição penal que nega a autoria do fato, mas grafa na parte dispositiva da sentença a falta de prova como fundamento, repercute na esfera administrativa
- Responsabilidade civil do poder público pelo manejo indevido de ação de improbidade administrativa