Ejemplares similares: O dever fundamental de proteção do patrimônio público, pelas startups, por meio da preservação de dados obtidos nas parcerias contratuais com o Estado.
- Startups : uma análise dos riscos da atividade sob a égide contratual.
- Acordos de confidencialidade (NDA) em startups.
- Startups jurídicas e a inovação no direito.
- Da proposição de uma sistemática tributária própria para as startups após a ineficácia do marco legal das startups no que tange ao regramento tributário.
- Alternativas de investimento em startups e procedimentos para sua realização.
- Contratos relacionais e vesting empresarial nos instrumentos de parceria para startups de base tecnológica.
Tópico: Contratação pública, Brasil.
- A contratação pública e a resolução alternativa de litígios : as implicações do memorando de entendimento (MOU).
- Contratações públicas no novo marco licitatório (Lei 14.133/2021) : flexibilização da anualidade para maior eficiência administrativa?
- Limites impostos pelo direito brasileiro à designação de recursos humanos para atuar em licitações e contratações públicas.
- Os desafios relacionados à aplicação dos comitês de resolução de disputas nos processos licitatórios em entidades do "Sistema S".
- Lei n° 14.133/2021 : firmando os passos a caminho da melhoria do processo.
- Vedação à taxa negativa e o credenciamento como alternativa para o vale-alimentação : a inviabilização da adoção do tipo de licitação "menor preço" e o credenciamento como alternativa à contratação dos serviços de disponibilização dos créditos do vale-alimentação e/ou refeição.
Tópico: Bens públicos, proteção, Brasil.
- O discurso jurídico sobre os manguezais como políticas públicas
- Ação popular
- A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
- Prescrição das ações de ressarcimento de danos causados ao erário segundo o § 5º do artigo 37 da Constituição Federal de 1988
- Solução extrajudicial de conflitos na proteção do patrimônio público e da probidade administrativa.
- O instituto do usucapião e as teorias de posses em bens públicos.
Autor: Pedra, Adriano Sant'Ana
- A implantação de programas de integridade pelas empresas contratadas pela administração pública : uma análise a partir do desenvolvimento sustentável e do dever fundamental de zelar pelo patrimônio público.
- O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da covid-19 : entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo.
- Deveres fundamentais e novas tecnologias : contributos para uma teoria dos deveres fundamentais digitais.
- As obrigações tributárias acessórias e a proporcionalidade na sua instituição: uma análise a partir da teoria dos deveres fundamentais
- Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributos
- Dever de vacinação para o combate à pandemia da Covid-19.
Autor: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
- A prescrição no direito administrativo brasileiro e sua repercurssão nos contratos da administração pública estadual
- Deveres fundamentais e novas tecnologias : contributos para uma teoria dos deveres fundamentais digitais.
- Como os serviços sociais autônomos vêm licitando a contratação de serviços intelectuais?
- A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na Administração Pública
- A obrigatoriedade do sistema de registro de preços para a Administração Pública
- Novíssimas reflexões sobre a necessidade de advogado no processo administrativo disciplinar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal