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Registros relacionados: ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 33.

Assunto: Súmula vinculante, Brasil.

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Os "precedentes" no sistema jurídico brasileiro (STF e STJ)
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O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
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A propositura da ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a Súmula Vinculante 24
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O problema da tendência uniformizadora das decisões judiciais diante da força descentralizadora do federalismo
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 9.
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Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
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Reflexões sobre a justiça atual: a insuficiência/ausência dos critérios de justiça almejados e os instrumentos de estandardização e bloqueio de acesso à justiça
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Mudanças estruturais no processo civil brasileiro
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Precedentes: primeiras conexões com o princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no CPC projetado
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Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi.
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A presença de institutos do common law em sistemas jurídicos de outras tradições
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A reforma trabalhista de 2017 : um diagnóstico da tensão entre os poderes legislativo e judiciário.
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A Súmula Vinculante 10: tautologia ou inovação?
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Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014
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Processo administrativo disciplinar no Estado Democrático de Direito: o devido processo legal material, o princípio da eficiência e a Súmula vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal
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A nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da Justiça do Trabalho
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As ações repetitivas e a exigência de soluções complexas
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Da análise da súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal: alcance, precedentes e motivos determinantes da norma que veda a prática do nepotismo no Brasil
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O precedente judicial em paralelo a súmula vinculante : pela (re)introdução da faticidade ao mundo jurídico
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Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
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"Pode isso, Arnaldo?" : uma súmula não vinculante, mas que vincula e afasta o Código penal.
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A questão dos precedentes e o devido processo.
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2011, n. 15.
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A ação penal no crime de supressão ou redução de tributo e a Súmula Vinculante 24

Assunto: Condomínio, responsabilidade civil, Brasil.

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 33.