Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • "Pode isso, Arnaldo?" : uma sú...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

"Pode isso, Arnaldo?" : uma súmula não vinculante, mas que vincula e afasta o Código penal.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Castilhos, Tiago Oliveira de
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2022
Assuntos:
Pena, Brasil.
Aplicação da pena, jurisprudência, Brasil.
Princípio da proporcionalidade, jurisprudência, Brasil.
Súmula vinculante, Brasil.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 231.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52625
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52625

Registros relacionados

  • A manutenção da Súmula nº 231 do STJ.
    por: Romano, Rogério Tadeu
    Publicado em: (2023)
  • O Enunciado nº 231 da súmula do Superior Tribunal de Justiça deve ser revisto.
    por: Moreira, Rômulo de Andrade
    Publicado em: (2023)
  • Desconstruindo o dogma do Enunciado de Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça.
    por: Oliveira, Antonio Carlos Moni de
    Publicado em: (2017)
  • Intersecção entre o direito penal e o direito administrativo sancionador e aplicação do ne bis in idem.
    por: Toledo, Daniele Machado
    Publicado em: (2023)
  • A súmula vinculante vincula? : um estudo da eficiência da Súmula vinculante 24.
    por: Bottino, Thiago
    Publicado em: (2018)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0