Similar Items: Plano diretor da cidade de Gramado : proposições urbano-ambientais.
- As cidades na contemporaneidade : desafios dos Planos Diretores
- As cidades na contemporaneidade: desafios dos planos diretores
- A COVID-19 e a gestão democrática da cidade no Brasil : reflexos práticos nas revisões dos planos diretores municipais brasileiros.
- A inconstitucionalidade da alteração dos planos diretores durante a pandemia de Covid-19 : análise do plano diretor de Goiânia/GO.
- Unidades de conservação e planos diretores municipais
- Aspectos constitucionais e obrigatoriedade do plano diretor para os municípios paulistas
Topic: Direito urbanístico, Brasil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 12.
- Apontamentos sobre o direito à cidade para a proteção e qualificação dos espaços públicos nas dimensões sociais e culturais.
- Advocacia popular : ação para além da advocacia tradicional. Estratégia para a proteção do direito à cidade e promoção da justiça urbana.
- O direito à moradia como efetivação dos direitos fundamentais.
- Uma análise da segregação sociorracial urbana na cidade de Lavras-MG.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2013, n. 37.
Topic: Conservação da natureza, Brasil.
- A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como finalidade da licitação pública.
- Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.
- Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente.
- Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial.
- Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001.
- Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.
Author: Prestes, Vanêsca Buzelato
- Plano diretor, estudo de impacto ambiental, EIA, e estudo de impacto de vizinhança, EIV: um diálogo
- Regularização fundiária como política pública permanente: teoria e prática
- As cidades na contemporaneidade: desafios dos planos diretores
- Legislação brasileira sobre transportes: possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
- A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
- Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre: desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica