Documents similaires: Aferição e contornos do processo equitativo : critérios legais da Convenção Europeia dos Direitos Humanos para aferição do julgamento justo.
- A estrutura jurídica da União Européia.
- A estrutura jurídica da União Européia.
- A solução europeia para a competência internacional
- A supranacionalidade e a soberania estatal no contexto da crise na União Europeia em face dos direitos de cidadania
- A tributação ambiental no direito da União Europeia : coordenação central ou autorregramento dos seus Estados-membros?
- Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos.
Sujet: Direitos e garantias individuais, Países da União Europeia.
- Aferição e contornos do processo equitativo : critérios legais da Convenção Europeia dos Direitos Humanos para aferição do julgamento justo.
- The transnational dimension of the ne bis in idem principle and the notion of res iudicata in the European Union.
- Direitos e garantias processuais na União Europeia : reconciliando os direitos do acusado com os direitos da vítima.
- L'art. 111 cost. e le garanzie europee del processo civil.
- Parlamento Europeu e Conselho: diretiva 2009/22 CE de 23.04.2009: as ações inibitórias de tutela do consumidor
- A equidade no direito administrativo italiano.
Sujet: Direitos humanos, proteção, Países da União Europeia.
Auteur: Vale, Ionilton Pereira do
- O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as convenções transnacionais dos direitos humanos.
- Aferição e contornos do processo equitativo : critérios legais da Convenção Europeia dos Direitos Humanos para aferição do julgamento justo.
- Os modelos de tribunal do júri no direito brasileiro e comparado.
- O princípio da publicidade no processo penal equitativo : análise do princípio à luz do direito comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
- O princípio da imparcialidade do juiz em face do sistema acusatório brasileiro.
- Critérios quantitativos para a fixação da reparação do dano em face do crime e seus reflexos na esfera cível na jurisprudência brasileira.