Registros relacionados: Algumas polêmicas surgidas após a divulgação do projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro
- Algumas polêmicas surgidas após a divulgação do projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro
- Projeto legislativo de novo Código de processo civil e a crise da jurisdição.
- Embargos de terceiro: questões polêmicas
- Embargos de terceiro: questões polêmicas
- Amicus curiae no projeto de Código de Processo Civil
- O compromisso do projeto de Novo Código de Processo Civil com o processo justo
Assunto: Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração.
- Evolução da prescrição de ofício no âmbito trabalhista
- Os artigos 604 e 614, II, do Código de Processo Civil, e os títulos executivos
- O artigo 511 do Código de processo civil : a Inglaterra e o deputado judiciario.
- Linhas básicas acerca da “liquidação de sentença” coletiva
- A reforma do processo civil (2005 a 2007) e a sua repercussão no processo judicial tributário
- Estrutura técnica e sistemática do novo Código de Processo Civil (projeto aprovado no Senado): aspectos positivos e negativos
Assunto: Processo civil, Brasil.
- O processo como espaço de diálogo pela via do princípio processual da colaboração.
- As tutelas provisórias no novo CPC : análise sob a perspectiva do direito de família.
- A nova sistemática da prescrição civil - Declaração de ofício pelo Juiz e renúncia do devedor
- Eficácia e autoridade da sentença canônica
- Convenções sobre o procedimento das ações de família.
- Hipóteses para concessão da tutela antecipatória da parte incontroversa da demanda (art. 273, § 6º, CPC)
Autor: Theodoro Junior, Humberto
- Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade
- A reforma do processo de execução e o problema da coisa julgada inconstitucional: CPC, artigo 741, parágrafo único
- Seguro de danos. Contrato de adesão. Cláusula de exclusão ou Limitação de cobertura. Interpretação. Princípio da boa-fé
- Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
- O futuro do processo civil brasileiro.
- O sistema de precedentes brasileiro entre civil law e common law : a edição de súmulas e fixação de teses.