Ejemplares similares: A tributação da transferência de tecnologia pelo ISS: aspectos constitucionais
- A autonomia municipal e a competência tributária dos municípios para instituir o imposto sobre serviço - ISS
- Da (im)possibilidade de cobrança antecipada do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelos Municípios
- Peculiaridades do ISS: aspectos históricos
- ICM e ISS
- A autonomia municipal e a competência tributária dos municípios para instituir o Imposto Sobre Serviço - ISS
- Tributação do ISS para as sociedades uniprofissionais
Tópico: Imposto sobre serviços (ISS), Brasil.
- Imposto sobre serviços: substituição tributária ativa e passiva
- O contrato de arrendamento mercantil e o ISS
- Incidência do ISS sobre o licenciamento de software de prateleira
- Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN ou ISS - Serviço de construção civil. Subitens 7.02 e 7.05 da lista anexa à lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 - Base de cálculo
- ISS e locação de bens móveis
- Competência tributária, deveres administrativos municipais, o ISS e as operações de arrendamento mercantil
Tópico: Competência tributária dos municípios, Brasil.
- A imunidade constitucional aos templos de qualquer culto e sua interpretação nos municípios
- Da tributação outdoors: ICMS, ISSQN ou não tributação?
- O ISSQN e a sujeição ativa no direito tributário.
- Conflito de competência quanto ao ISS no leasing financeiro
- Aspecto espacial da hipótese de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza
- Construindo novos standards de interpretação para a autonomia tributária e financeira dos municípios no século XXI : notas para um novo federalismo fiscal cooperativo sob a ótica municipal.