Assunto: Alimentação
Assunto: Agricultura
Autor: Carvalho, Osvaldo Ferreira de
Autor: Santilli, Juliana
Registros relacionados: O direito fundamental à alimentação e sua proteção jurídico-internacional
- A justiça internacional e a violação aos direitos econômicos, sociais e culturais
- O Direito à educação no Brasil: o enfoque dos Direitos humanos e a Constituição Federal de 1988
- Poder familiar e temas polêmicos correlatos da atualidade.
- A nova ordem econômica internacional: uma reflexão sobre suas origens e reflexos na ordem jurídica
- Erradicação da extrema pobreza e o direito à alimentação
- Direitos sociais como ferramentas de pacificação social: considerações sobre o custo dos direitos
Registros relacionados: A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
- A agrobiodiversidade e o sistema nacional de unidades de conservação da natureza (SNUC)
- Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional.
- Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional.
- As indicações geográficas e os produtos da agrobiodiversidade
- A agrobiodiversidade, os instrumentos jurídicos de proteção ao patrimônio cultural e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
- A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte.