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A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais

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Detalles Bibliográficos
Autor principal: Vaz, Anderson Rosa
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2009
Materias:
Direitos humanos, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Direitos econômicos e sociais, Brasil.
Direitos culturais, Brasil.
Direitos humanos (direito internacional público).
Reserva (direito), Brasil.
Responsabilidade civil do Estado, Brasil.
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28954
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https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28954

Ejemplares similares

  • A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
    por: Vaz, Anderson Rosa
    Publicado: (2011)
  • A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
    por: Vaz, Anderson Rosa
    Publicado: (2007)
  • O Brasil e o pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais: relatório da sociedade civil sobre o cumprimento, pelo Brasil, do pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais
    Publicado: (2003)
  • Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos
    por: Scaff, Fernando Facury
    Publicado: (2005)
  • A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais
    por: Bitencourt, Caroline Müller
    Publicado: (2014)

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