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Tópico: Direito objetivo

Tópico: Direito subjetivo

Autor: Abboud, Georges

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Direito subjetivo I : conceito, teoria geral e aspectos constitucionais

Autor: Calgaro, Gerson Amauri

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O direito privado como meio de efetivação de direitos fundamentais

Ejemplares similares: O mérito do processo e o interesse de agir

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Relatividade dos direitos subjetivos
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O direito privado como meio de efetivação de direitos fundamentais
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"Direitos subjetivos" e "prerrogativas" constitucionais.
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A evolução histórica das teorias do direito subjetivo e a contribuição de Hohfeld.
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O mérito do processo e o interesse de agir
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A historicidade do direito subjetivo.
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Perspectivas epistemológicas do direito subjetivo
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Relações jurídicas, processo e direito objetivo
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O conceito de ação: da teoria clássica à moderna: continuidade ou ruptura?
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O conceito de parte no processo
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A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do estado: uma alternativa teórica
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Pespectivas epistemólogicas do direito subjetivo
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Direitos subjetivos e coerção: o que podemos aprender com a tese da ação de direito material?
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A dimensão publicista do direito subjetivo em seu vínculo com os princípios e com a responsabilidade do estado
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Concurso público: direito subjetivo à nomeação
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Do direito subjetivo à nomeação em caso de preterimento de classificação ou realização de novo concurso para função igual ou semelhante
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A teoria dos distintos planos da ordem jurídica
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Acordo de não persecução penal : direito subjetivo do indiciado ou alternativa do Ministério Público?
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Modulação para proteger direitos subjetivos.
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Genealogia da justiça: uma abordagem a partir do conceito de obligatio do Direito Privado Romano
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Direito de punir e poder de punir : uma análise a partir da doutrina dos direitos subjetivos.
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Obrigação, pretensão e responsabilidade tributárias : anotações para uma teoria geral das relações jurídico-tributárias.
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Uma crítica radical à noção de direito subjetivo : Karl Larenz e a doutrina jurídica nacional-socialista.
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Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civil