Assunto: Internet
- Da penhora on-line.
- A tributação das operações realizadas por meio eletrônico
- O processo do trabalho e as recentes modificações do Código de Processo Civil
- Da viabilidade de um processo administrativo eletrônico
- A internet e os direitos autorais
- Neutralidade da rede, filtragem de conteúdo e interesse público: reflexões sobre o bloqueio do site youtube no Brasil
Assunto: Comércio eletrônico
- O conceito de estabelecimento permanente conforme a convenção modelo OCDE e o comércio eletrónico
- O conceito de estabelecimento permanente conforme o modelo de convenção fiscal da OCDE sobre o rendimento e o patrimônio e o comércio eletrônico
- Confiança e aparência nos contratos eletrônicos de consumo via internet
- O site como estabelecimento virtual: novo meio de interação entre a empresa e o consumidor ou nova categoria jurídica
- Internet e contrato eletrônico.
- A ressignificação de institutos e instrumentos jurídicos tradicionais no centro dos negócios digitais : “internetização” da vida, compartilhamento e smart contracts.
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
Autor: Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
- O princípio da publicidade no processo penal, liberdade de imprensa e a televisão: uma análise transdisciplinar
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- A penhora on line e alguns problemas gerados pela sua prática
- Penhora on line
- Em defesa da penhora on line
- A penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execução.
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- Os desafios da tributação do comércio eletrônico.
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- A não incidência do ICMS em operações de transferência eletrônica de bens digitais.
- Tributação de bens e mercadorias digitais : operacionalização promovida pelo Convênio ICMS 106/17 e normas paulistas.
- O ICMS e as operações de exportação de produtos industrializados semi-elaborados