Sujet: Relação processual
Sujet: Autor (direito penal)
Auteur: Barros, Romeu Pires de Campos
Auteur: Bojunga, Luiz Edmundo Appel
Documents similaires: Da natureza jurídica do processo penal epistemologicamente adequada à concepção democrática do Estado de Direito
- (Re)descobrindo as teorias acerca da natureza jurídica do Processo (Penal)
- Notas sobre a fixação da natureza da relação processual.
- O processo como relação jurídica.
- Identidade constitucional no Estado Federal: uma concepção legitimadora
- Procedimento monitório: natureza jurídica e via para cobrança de cheque prescrito
- Eficiência do processo penal: uma breve leitura a partir da dicotomia tempo das relações sociais e tempo do direito
Documents similaires: Suspensão do processo.
- Apontamentos sobre a formação, suspensão e extinção do processo no Novo Código de Processo Civil
- As garantias fundamentais e a suspensão condicional do processo na Alemanha
- A exceção de incompetência relativa e a suspensão do processo.
- Morte da parte e suspensão do processo : repercussões no prazo prescricional (parecer).
- Causas de suspensão do processo civil e o novo Código de processo civil.
- O instituto da suspensão condicional do processo e a reforma do CPP