265- Pertubação do Trabalho ou do Sossego
Conjunto de processos judiciais referentes à perturbação do trabalho ou do sossego, [artigo 42 da Lei Contravenções Penais](https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/110062/lei-das-contravencoes-penais-decreto-lei-3688-41.Trata-se) em perturbar o sossego de alguém ou o trabalho alheio atravé...
| Main Author: | |
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| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
1960
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://memoria.tjdft.jus.br/265-pertubac-ao-do-trabalho-ou-do-sossego |
| Summary: | Conjunto de processos judiciais referentes à perturbação do trabalho ou do sossego, [artigo 42 da Lei Contravenções Penais](https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/110062/lei-das-contravencoes-penais-decreto-lei-3688-41.Trata-se) em perturbar o sossego de alguém ou o trabalho alheio através de: gritaria ou algazarra, exercendo profissão incômoda ou ruidosa, abusando de instrumento sonoro ou sinais acústicos e provocando, ou não procurando, impedir o barulho produzido por animal de que tem a guarda. |
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