295.1 - Crimes contra Menores
Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes praticado contra menores, baseado no reconhecimento de direitos especiais e benefícios que todas as crianças e adolescentes gozam (direito à vida e saúde, direito à liberdade, respeito e dignidade, direito a convivência familiar e comunitária), [...
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
1960
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://memoria.tjdft.jus.br/295-1-crimes-contra-menores |
Registros relacionados: 295.1 - Crimes contra Menores
- 295.64 - Crimes contra o Consumidor/Cobrança
- 295.63 - Crimes contra o Consumidor/Execução de serviço
- 295.3 - Crimes contra o Meio Ambiente
- 295.2 - Porte de Arma
- 295.62 - Crimes contra o Consumidor/Informações sobre o consumidor
- 295.61 - Crimes contra o Consumidor/Informações sobre produtos e serviços