295.3 - Crimes contra o Meio Ambiente
Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra o meio ambiente. Trata-se de toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente, [Decreto n. 3.179, de 21 de setembro de 1999](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d31...
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
1960
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://memoria.tjdft.jus.br/295-3-crimes-contra-o-meio-ambiente |
| _version_ | 1872070130710609920 |
|---|---|
| author | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| author_browse | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| author_facet | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| author_sort | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| collection | ATOM Memória |
| description | Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra o meio ambiente. Trata-se de toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente, [Decreto n. 3.179, de 21 de setembro de 1999](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3179.htm). |
| first_indexed | 2026-07-28T16:59:40Z |
| format | Online |
| id | atom-memoria-483 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-07-28T16:59:40Z |
| publishDate | 1960 |
| publishDateSort | 1960 |
| record_format | atom |
| spelling | atom-memoria-4832020-06-24T11:48:08Z 295.3 - Crimes contra o Meio Ambiente Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) Crimes Previstos em Leis Especiais Crimes Contra o Meio Ambiente criminal Circunscrição Judiciária Brasília Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra o meio ambiente. Trata-se de toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente, [Decreto n. 3.179, de 21 de setembro de 1999](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3179.htm). 1960 Papel Micrográfico Digital https://memoria.tjdft.jus.br/295-3-crimes-contra-o-meio-ambiente 295.3 Os originais dos documentos físicos estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio. Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso. por Complexo Arquivístico - SAAN Quadra 4 Lote 765 a 1015 - Galpão 5 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Documentação pública, sem restrição de acesso (salvo autos em segredo de justiça). |
| spellingShingle | Crimes Previstos em Leis Especiais Crimes Contra o Meio Ambiente criminal Circunscrição Judiciária Brasília Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) 295.3 - Crimes contra o Meio Ambiente |
| title | 295.3 - Crimes contra o Meio Ambiente |
| title_full | 295.3 - Crimes contra o Meio Ambiente |
| title_fullStr | 295.3 - Crimes contra o Meio Ambiente |
| title_full_unstemmed | 295.3 - Crimes contra o Meio Ambiente |
| title_short | 295.3 - Crimes contra o Meio Ambiente |
| title_sort | 295.3 - crimes contra o meio ambiente |
| topic | Crimes Previstos em Leis Especiais Crimes Contra o Meio Ambiente criminal Circunscrição Judiciária Brasília |
| topic_facet | Crimes Previstos em Leis Especiais Crimes Contra o Meio Ambiente criminal Circunscrição Judiciária Brasília |
| url | https://memoria.tjdft.jus.br/295-3-crimes-contra-o-meio-ambiente |
| work_keys_str_mv | AT tribunaldejusticadodistritofederaledosterritoriosbrasil 2953crimescontraomeioambiente |