295.4 - Crimes da Lei de Imprensa
Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes definidos pela Lei de Imprensa. Trata-se em regular a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, [Lei n. 5.250, de 09 de fevereiro de 1967](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5250.htm).
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
1960
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://memoria.tjdft.jus.br/295-4-crimes-da-lei-de-imprensa |
| _version_ | 1872070135480582144 |
|---|---|
| author | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| author_browse | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| author_facet | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| author_sort | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) |
| collection | ATOM Memória |
| description | Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes definidos pela Lei de Imprensa. Trata-se em regular a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, [Lei n. 5.250, de 09 de fevereiro de 1967](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5250.htm). |
| first_indexed | 2026-07-28T16:59:44Z |
| format | Online |
| id | atom-memoria-484 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-07-28T16:59:44Z |
| publishDate | 1960 |
| publishDateSort | 1960 |
| record_format | atom |
| spelling | atom-memoria-4842020-06-24T11:54:27Z 295.4 - Crimes da Lei de Imprensa Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) Crimes Previstos em Leis Especiais Crimes da Lei de Imprensa criminal Circunscrição Judiciária Brasília Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes definidos pela Lei de Imprensa. Trata-se em regular a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, [Lei n. 5.250, de 09 de fevereiro de 1967](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5250.htm). 1960 Papel Micrográfico Digital https://memoria.tjdft.jus.br/295-4-crimes-da-lei-de-imprensa 295.4 Os originais dos documentos físicos estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio. Os digitais também podem ser consultados. Entretanto, alguns sistemas exigem permissão específica para acesso. por Complexo Arquivístico - SAAN Quadra 4 Lote 765 a 1015 - Galpão 5 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Documentação pública, sem restrição de acesso (salvo autos em segredo de justiça). |
| spellingShingle | Crimes Previstos em Leis Especiais Crimes da Lei de Imprensa criminal Circunscrição Judiciária Brasília Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil) 295.4 - Crimes da Lei de Imprensa |
| title | 295.4 - Crimes da Lei de Imprensa |
| title_full | 295.4 - Crimes da Lei de Imprensa |
| title_fullStr | 295.4 - Crimes da Lei de Imprensa |
| title_full_unstemmed | 295.4 - Crimes da Lei de Imprensa |
| title_short | 295.4 - Crimes da Lei de Imprensa |
| title_sort | 295.4 - crimes da lei de imprensa |
| topic | Crimes Previstos em Leis Especiais Crimes da Lei de Imprensa criminal Circunscrição Judiciária Brasília |
| topic_facet | Crimes Previstos em Leis Especiais Crimes da Lei de Imprensa criminal Circunscrição Judiciária Brasília |
| url | https://memoria.tjdft.jus.br/295-4-crimes-da-lei-de-imprensa |
| work_keys_str_mv | AT tribunaldejusticadodistritofederaledosterritoriosbrasil 2954crimesdaleideimprensa |