299.1 - Crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social
Conjunto de processos judiciais referentes aos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social. Trata-se dos crimes relacionados com a soberania nacional, organização política e social que ferem o equilíbrio entre as partes (princípios éticos, jurídicos, políticos, econômicos e sociais...
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
1960
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://memoria.tjdft.jus.br/299-1-crimes-contra-a-seguranca-nacional-a-ordem-pol-itica-e-social |
Documents similaires: 299.1 - Crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social
- 299.2 - Remoção de Órgãos
- 289 - Outros Assuntos referentes a crimes militares
- 215.9 - Crimes contra a liberdade individual/ Outros assuntos referentes aos crimes contra a liberdade individual
- 122.19 - Outros assuntos referentes a órfãos
- 121.89 - Outros assuntos referentes à filiação
- 122.29 - Outros assuntos referentes a sucessões