112.92 - Contratos/Outros assuntos referentes a contratos/Previdência privada
Conjunto de processos judiciais referentes aos contratos de previdência privada. São ações relacionadas ao não cumprimento de cláusulas contratuais, pagamento dos prêmios, pagamento e valor das prestações, rescisão contratual, dano material e moral, etc.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
1960
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://memoria.tjdft.jus.br/112-92-contratos-outros-assuntos-referentes-a-contratos-previd-encia-privada |