115.3 - Propriedade/Direito autoral
Conjunto de processos judiciais referentes ao direito sobre produções intelectuais do domínio literário, científico e artístico. São ações de: reprodução não autorizada, publicação ou modificação de obra.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
1960
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://memoria.tjdft.jus.br/115-3-propriedade-direito-autoral |