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115.5 - Propriedade/Usucapião

Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.

Autor principal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: 1960
Materias:
Usucapião
Propriedade
Circunscrição Judiciária Brasília
Área-Judicial 1ª instância
Cível
Acceso en línea:https://memoria.tjdft.jus.br/115-5-propriedade-usucapi-ao
Sumario:Conjunto de processos judiciais referentes ao usucapião, que é o modo originário de captação ou aquisição da propriedade pelo uso prolongado, por meio da posse mansa e pacífica por período fixado em lei.

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