Alimentos: a obrigação de prestá-los do espólio
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Magister
2012
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10026 |
Similar Items: Alimentos: a obrigação de prestá-los do espólio
- A representação do espólio pelo inventariante e o contraditório (participação) dos interessados na herança.
- Falecimento do prestador de serviços. Reconhecimento do vinculo empregaticio. Reclamação trabalhista. Legitimidade ativa ad causam do espolio para agir
- Sucessão de bens situados no exterior: visão crítica sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
- Inventário sucessório : declaração de insolvência do espólio postulada pelo inventariante.
- Trabalho forçado a devedor de alimentos
- O acrescido pelo respectivo proprietário ao bem inalienável não fica abrangido pelo vínculo.