Alimentos: a obrigação de prestá-los do espólio

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Figueiredo, Antonio Borges de
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2012
Sujets:	Pensão alimentícia, legislação, Brasil. Morte, Brasil. Espólio, Brasil. Alimentos (direito de família), legislação, alteração, Brasil. Hereditariedade, Brasil. Herança, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10026

Documents similaires: Alimentos: a obrigação de prestá-los do espólio

Aperçu
A representação do espólio pelo inventariante e o contraditório (participação) dos interessados na herança.
Aperçu
Falecimento do prestador de serviços. Reconhecimento do vinculo empregaticio. Reclamação trabalhista. Legitimidade ativa ad causam do espolio para agir
Aperçu
Sucessão de bens situados no exterior: visão crítica sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
Inventário sucessório : declaração de insolvência do espólio postulada pelo inventariante.
Aperçu
Trabalho forçado a devedor de alimentos
Aperçu
O acrescido pelo respectivo proprietário ao bem inalienável não fica abrangido pelo vínculo.
Aperçu
Sobre a expedição de alvarás para alienação de bens em inventários judiciais
Aperçu
Sucessão do cônjuge e do companheiro : problemas ainda!
Aperçu
Direito sucessório e alimentos : a questão da transmissibilidade da obrigação alimentar.
Aperçu
A necessidade de um marco legal para a definição dos alimentos compensatórios.
Aperçu
Herança digital e sua relevância perante a sistemática do ITCMD : breve estudo da incidência do ITCMD em relação à sucessão causa mortis das contas digitais em redes sociais.
Aperçu
Inventário sucessório e liquidação da herança : importação das técnicas de expropriação executiva.
Aperçu
Os alimentos e a obrigação dos avós.
Aperçu
Direito sucessório : bens que independem do processo de inventário judicial ou extrajudicial ou de arrolamento.
Aperçu
A sucessão do cônjuge no direito brasileiro.
Aperçu
Algumas questões sobre alimentos provisionais, provisórios e definitivos.
Aperçu
Alimentos provisórios
Aperçu
Alimentos provisórios
Aperçu
Algumas questões sobre os alimentos no novo código civil
Aperçu
Alimentos avoengos e a polêmica em torno da convocação prevista no Artigo 1.698 do Código civil : uma análise à luz da divisibilidade da obrigação alimentar.
Aperçu
Alimentos e prisão civil.
Aperçu
Alimentos, dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar
Aperçu
Aspectos subjetivos da obrigação alimentar
Aperçu
A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos : questões controvertidas.