A Lei Baiana de licitações e contratos administrativos - Lei n. 9.433/05 frente às normas gerais da Lei n. 8.666/93

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Hupsel, Edite Mesquita
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2005
Sujets:	Licitação, Bahia, Brasil. Contrato administrativo, Bahia, Brasil. Administração pública, Bahia, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10066

Documents similaires: A Lei Baiana de licitações e contratos administrativos - Lei n. 9.433/05 frente às normas gerais da Lei n. 8.666/93

Aperçu
A constitucionalidade da inversão das fases procedimentais da Lei de licitações do Estado da Bahia
Aperçu
A escola baiana de Direito do Trabalho
Aperçu
Chocolate: da Costa do Cacau à Costa do Marfim
Aperçu
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
Aperçu
O trabalho rural escravo no oeste da Bahia
Aperçu
Vazios urbanos no bairro de Santa Mônica I - Feira de Santana/BA: violação ao direito à moradia
Aperçu
Os paradoxos da audiência de custódia no Tribunal de Justiça da Bahia : um estudo empírico.
Aperçu
Privatização do espaço público: a cidade entre muros. O conjunto habitacional Luis Eduardo Magalhães e a vila olímpica - Feira de Santana/BA
Aperçu
A judicialização dos possíveis danos causados ao meio ambiente pelas indústrias nucleares do Brasil na Bahia.
Aperçu
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia.
Aperçu
Teto constitucional - limite de remuneração do servidor público estadual
Aperçu
Por uma auditoria pública independente
Aperçu
A guerra e o Direito de censura à imprensa
Aperçu
Fotografia do Palácio da Relação da Bahia (1654 - 1871)
Aperçu
Proposta para implantação de mercado de commodities ambientais no sul da Bahia
Aperçu
Uma relação entre economia e direito: lições da economia institucional sobre as obras dos metrôs paulista e baiano
Aperçu
Proteção social, cidadania e transparência - o caso de burla ao limite de remuneração do servidor público estadual
Aperçu
Análise econômica do acordo de acionistas como meio de incentivo ao investimento de capital privado nas sociedades de economia mista : aplicação à Lei estadual 13.813/2017 da Bahia.
Aperçu
Da (ir)recorribilidade imediata das decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis estaduais
Aperçu
A proteção jurídica das "Pequenas Áfricas" no ordenamento constitucional brasileiro: o registro de lugar como instrumento hábil à proteção dos terreiros de candomblé?
Aperçu
Parecer jurídico de direito educacional.
Aperçu
O enunciado nº 2 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
Aperçu
Cartilha sobre racismo estrutural nas relações de consumo organizada pela Prof. Dra. Joseane Suzart da Silva (UFBA, ADECONBA).
Aperçu
A competência por prerrogativa de função