URV e conversão dos benefícios previdenciários: flagrante inconstitucionalidade do artigo 20 da Lei nº 8.880/94

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Cipriani, Jaime
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Notadez 2005
Materias:	Benefício previdenciário, reajustamento, Brasil, 1994. Benefício previdenciário, alterção, Brasil, 1994. Constitucionalidade das leis, Brasil. Benefício previdenciário, jurisprudência, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10202

Ejemplares similares: URV e conversão dos benefícios previdenciários: flagrante inconstitucionalidade do artigo 20 da Lei nº 8.880/94

Vista rápida
A política pública de valorização do salário minímo e a violação da igualdade no reajuste dos benefícios previdenciários
Vista rápida
Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019.
Vista rápida
A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias.
Vista rápida
A Medida provisória 871/2019 e seus impactos na obtenção de benefícios previdenciários junto a varas previdenciárias.
Vista rápida
Reflexos previdenciários das uniões paralelas,
Vista rápida
A impenhorabilidade dos benefícios previdenciários
Vista rápida
A necessária ampliação da revisão do artigo 29 da lei de benefícios
Vista rápida
A aplicação do instituto da qualidade de segurado com a entrada em vigor da emenda constitucional nº 20/1998 e da lei nº 10.666/2003
Vista rápida
Benefício assistencial de prestação continuada: o conceito de Família
Vista rápida
Seis propostas sobre os descontos indevidos em benefícios previdenciários : empréstimos consignados indevidos e descontos em benefícios : a responsabilidade do INSS : uma nota.
Vista rápida
Consequências jurídicas do recebimento indevido de benefícios previdenciários.
Vista rápida
O tema 183/TNU : de quem é a responsabilidade pelo empréstimo consignado indevido em benefício previdenciário?
Vista rápida
A tutela antecipada nos benefícios previdenciários
Vista rápida
Decadência ao direito de revisão de benefícios previdenciários em pedidos não apreciados administrativamente.
Vista rápida
RMI teórica, pro rata e demais peculiaridades do cálculo de benefício previdenciário em acordos internacionais.
Vista rápida
RMI teórica, pro rata e demais peculiaridades do cálculo de benefício previdenciário em acordos internacionais.
Vista rápida
A superveniência da relação de dependência para efeitos de concessão do benefício de auxílio-reclusão.
Vista rápida
Benefícios previdenciários como fatos pendentes e a forma de aplicação da lei previdenciária definida pelo Supremo Tribunal Federal e sua conexão com o instituto da decadência
Vista rápida
Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário
Vista rápida
A maioridade civil e os benefícios previdenciários.
Vista rápida
O princípio da dignidade da pessoa humana e os benefícios previdenciários
Vista rápida
Processo previdenciário administrativo e judicial
Vista rápida
Os benefícios previdenciários por incapacidade e os sistemas de adjudicação : um breve estudo de direito comparado.
Vista rápida
2021 : o ano da consolidação do direito previdenciário.