Contrato de trabalho e aposentadoria

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Balera, Wagner
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Notadez 2005
Sujets:	Aposentadoria voluntária, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. Servidor público, Brasil. Empresa pública, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10205

Documents similaires: Contrato de trabalho e aposentadoria

Aperçu
A aposentadoria voluntária e a extinção do contrato de trabalho.
Aperçu
Efeitos da aposentadoria espontânea do empregado público.
Aperçu
Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventos
Aperçu
Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalho
Aperçu
A aposentadoria como causa de extinção dos contratos de trabalho na Reforma da Previdência Social de 2019.
Aperçu
A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho
Aperçu
A aposentadoria como extinção do vínculo de emprego do empregado público
Aperçu
Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos
Aperçu
Da limitação dos efeitos do artigo 172 da Lei nº 8.112/1990 no pedido de aposentadoria voluntária do servidor federal
Aperçu
Natureza jurídica da rescisão do contrato de trabalho disposta no artigo 37, § 14, da Constituição : um exame sobre a categoria jurídica e os efeitos da nova forma de terminação do contrato em virtude da aposentadoria do empregado público.
Aperçu
O estágio probatório e a aposentadoria voluntária
Aperçu
O julgamento da ADIn nº 1721-3 : um direito do trabalho que ignora a figura do desempregado.
Aperçu
Aposentadoria voluntária e efeitos sobre o contrato de emprego: uma visão jurídica do tema após o reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 453 da CLT, pelo Supremo Tribunal Federal
Aperçu
As decisões do Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade nº 1721-3 e na ação direta de inconstitucionalidade nº 1770-4 - Parâmetros para uma nova interpretação acerca do contrato de trabalho pela aposentadoria espontânea no emprego público
Aperçu
Planos de desligamento voluntário na administração pública : entre o mito do contingenciamento e a fábula da terceirização eficiente.
Aperçu
A controvérsia na concessão de aposentadoria voluntária ao servidor que responde a PAD na esfera federal.
Aperçu
As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da Previdência Social
Aperçu
A aposentadoria voluntária do servidor público efetivo pelo RGPS e o rompimento ou não do vínculo funcional.
Aperçu
A aposentadoria espontânea como causa de extinção do contrato de trabalho
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 11.
Aperçu
O ingresso no serviço público, as regras de transição das aposentadorias e a previdência complementar
Aperçu
Efeitos da aposentadoria compulsória de empregado público : divergência de entendimentos no Tribunal Superior do Trabalho.
Aperçu
La jubilación forzosa por convenio colectivo: a propósito de una reciente reforma legal en España
Aperçu
Interpretação constitucional do conceito de tempo de serviço público para fins de aposentadoria