Código QR

Dano moral como produto social: visão restritiva e conservadora do poder judiciário quando o ato ilegal é praticado pela autarquia previdenciária

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Santos, Milton Fernando dos
Formato: Online
Publicado: Notadez 2005
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10232
_version_ 1872067787114938368
author Santos, Milton Fernando dos
author_browse Santos, Milton Fernando dos
author_facet Santos, Milton Fernando dos
author_sort Santos, Milton Fernando dos
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:38:22Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-10232
institution TJDFT
last_indexed 2026-05-27T23:38:22Z
publishDate 2005
publishDateSort 2005
publisher Notadez
publisherStr Notadez
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-102322024-05-19T12:14:14Z Dano moral como produto social: visão restritiva e conservadora do poder judiciário quando o ato ilegal é praticado pela autarquia previdenciária Santos, Milton Fernando dos Dano moral, Brasil. Dano patrimonial, Brasil. Ato administrativo, Brasil. Processo administrativo, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Indenização (direito civil), Brasil. 2012-05-24T17:41:00Z 2012-05-24T17:41:00Z 2005-01 Revista de Direito Social, Sapucaia do Sul, RS, v. 5, n. 17, p. 121-136, jan./mar. 2005. 1676-871X https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10232 application/pdf Notadez
spellingShingle Dano moral, Brasil.
Dano patrimonial, Brasil.
Ato administrativo, Brasil.
Processo administrativo, Brasil.
Benefício previdenciário, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Poder judiciário, Brasil.
Indenização (direito civil), Brasil.
Santos, Milton Fernando dos
Dano moral como produto social: visão restritiva e conservadora do poder judiciário quando o ato ilegal é praticado pela autarquia previdenciária
title Dano moral como produto social: visão restritiva e conservadora do poder judiciário quando o ato ilegal é praticado pela autarquia previdenciária
title_full Dano moral como produto social: visão restritiva e conservadora do poder judiciário quando o ato ilegal é praticado pela autarquia previdenciária
title_fullStr Dano moral como produto social: visão restritiva e conservadora do poder judiciário quando o ato ilegal é praticado pela autarquia previdenciária
title_full_unstemmed Dano moral como produto social: visão restritiva e conservadora do poder judiciário quando o ato ilegal é praticado pela autarquia previdenciária
title_short Dano moral como produto social: visão restritiva e conservadora do poder judiciário quando o ato ilegal é praticado pela autarquia previdenciária
title_sort dano moral como produto social: visão restritiva e conservadora do poder judiciário quando o ato ilegal é praticado pela autarquia previdenciária
topic Dano moral, Brasil.
Dano patrimonial, Brasil.
Ato administrativo, Brasil.
Processo administrativo, Brasil.
Benefício previdenciário, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Poder judiciário, Brasil.
Indenização (direito civil), Brasil.
topic_facet Dano moral, Brasil.
Dano patrimonial, Brasil.
Ato administrativo, Brasil.
Processo administrativo, Brasil.
Benefício previdenciário, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Poder judiciário, Brasil.
Indenização (direito civil), Brasil.
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10232
work_keys_str_mv AT santosmiltonfernandodos danomoralcomoprodutosocialvisaorestritivaeconservadoradopoderjudiciarioquandooatoilegalepraticadopelaautarquiaprevidenciaria