Apontamentos sobre a individualização da pena
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
IOB
2006
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10253 |
Registros relacionados: Apontamentos sobre a individualização da pena
- Individualização da pena alguns apontamentos sobre as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal
- Individualização da pena
- O Ministério Público na individualização da pena
- O direito fundamental à individualização da pena : uma análise crítica a partir do princípio da proporcionalidade.
- O direito fundamental à individualização da pena : uma análise crítica a partir do princípio da proporcionalidade.
- O princípio da individualização da pena como expressão da dignidade da pessoa humana