A motivação judicial no âmbito da execução penal

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Lorenzi, Ricardo
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	IOB 2007
Materias:	Motivação da sentença, Brasil. Execução (processo penal), Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Sentença judicial, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10264

Ejemplares similares: A motivação judicial no âmbito da execução penal

Vista rápida
Do arbítrio à razão : reflexões sobre a motivação da sentença.
Vista rápida
Entre Posner, Rawls e Dworkin : o ato de julgar, a motivação e a resposta correta.
Vista rápida
Reflexões sobre o princípio da motivação das decisões judiciais no processo civil brasileiro
Vista rápida
Motivação da sentença.
Vista rápida
Motivação judicial e ação de improbidade: a validade da decisão que acolhe ou rejeita a inicial e os meios de sua impugnação
Vista rápida
Motivação, contraditório e verdade judicial.
Vista rápida
Garantia da motivação das decisões no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: miradas para um novo Processo Civil
Vista rápida
A jurisdição constitucional brasileira : algumas linhas para uma boa prática decisória.
Vista rápida
Motivação das decisões.
Vista rápida
As regras de experiência, os deveres de justificação e os limites à discricionariedade do convencimento judicial.
Vista rápida
A motivação dos julgamentos dos Tribunais de 2º grau na visão do Superior Tribunal de Justiça: acórdão completo ou fundamentado?
Vista rápida
Legalidade, incidência, motivação e controle racional das decisões judiciais.
Vista rápida
Reiteração de sentença proferida pelo mesmo juiz no processo penal (contexto da descoberta e contexto da justificação na tomada de decisão).
Vista rápida
Fundamentação como forma democrática de controle das decisões judiciais.
Vista rápida
Garantia à motivação das decisões
Vista rápida
La prueba y su vinculación con la regla de congruencia.
Vista rápida
A motivação da decisão judicial: o mito da neutralidade e a influência dos discursos punitivistas no modo de pensar dos magistrados brasileiros
Vista rápida
A construção da motivação nas decisões colegiadas : o importante papel da majority opinion em um sistema de precedentes.
Vista rápida
O mito da neutralidade na motivação das decisões judiciais: aspectos epistemológicos
Vista rápida
O papel da motivação das decisões judiciais como forma de combate ao mau uso dos provimentos vinculantes no Código de processo civil de 2015.
Vista rápida
O princípio da motivação enquanto instrumento e garantia no sistema jurídico brasileiro
Vista rápida
Motivação da decisão judicial. Poderes do tribunal no julgamento da apelação
Vista rápida
Limites ou alcances do devido processo conforme a Constituição desde a ótica da iniciativa probatória e a sentença.
Vista rápida
Ponderações sobre a motivação das decisões judiciais