Estatuto da Criança e do Adolescente e os riscos do esquecimento

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Ramidoff, Mário Luiz
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	IOB 2008
Assuntos:	Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]. Direitos do menor, Brasil. Cidadania, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10429

Registros relacionados: Estatuto da Criança e do Adolescente e os riscos do esquecimento

Visualização Rápida
Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
Visualização Rápida
Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações
Visualização Rápida
O Estatuto da criança e do adolescente na ótica de Antonio Chaves.
Visualização Rápida
Os 26 anos do Estatuto da criança e do adolescente e a responsabilidade do adolescente pela prática de infração penal no Brasil.
Visualização Rápida
Devaneios hermenêuticos contrários aos interesses da criança e do adolescente
Visualização Rápida
A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Visualização Rápida
O Estatuto da Criança e do Adolescente e o novo Código Civil à luz da Constituição Federal: princípio da especialidade e Direito intertemporal
Visualização Rápida
O sistema de garantias jurídicas às crianças e aos adolescentes
Visualização Rápida
Divulgação de cenas de sexo na internet, envolvendo crianças e adolescentes, é crime?
Visualização Rápida
Reforma do ECA
Visualização Rápida
Os Tribunais de Contas e os fundos dos direitos da criança e do adolescente
Visualização Rápida
Estatuto da criança e do adolescente : a proposta de um novo sistema tutelar.
Visualização Rápida
Breve comentário sobre a interpretação equivocada da Lei 9.099/95 (representação) e do Código de Trânsito (art. 309) e suas implicações irreais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Visualização Rápida
A garantia do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Distrito Federal
Visualização Rápida
O parecer da criança e do adolescente e a sua relevância no plano da visitação
Visualização Rápida
O ato infracional e as medidas de proteção: entre garantia e restrição de direitos: uma reflexão sobre o fundamento da lei em psicanálise
Visualização Rápida
Infiltração policial no âmbito virtual como meio de combate à violação da dignidade sexual de crianças e adolescentes : um estudo a partir da experiência estadunidense.
Visualização Rápida
As várias facetas da violência sexual infanto-juvenil e a necessidade de efetivação das normas nacionais e internacionais.
Visualização Rápida
Medida socioeducativa de internação : noções fundamentais e questões relevantes aos operadores e adolescentes em conflito com a lei.
Visualização Rápida
A base principiológica do melhor interesse da criança: apontamentos para análise da (im)propriedade da expressão "guarda de filhos" quando do rompimento da conjugalidade dos genitores
Visualização Rápida
O consentimento da gravação e difusão de vídeos de conteúdo sexual em face do Estatuto da Criança e do Adolescente
Visualização Rápida
Os Tribunais de Contas e os fundos dos direitos da criança e do adolescente
Visualização Rápida
O lar que não chegou
Visualização Rápida
Reflexões acerca da redução da maioridade penal no Brasil