As eleições de 2006 e as coligações partidárias.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	IOB 2006
Materias:	Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 52]. Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997]. Eleição, Brasil. Coligação partidária, Brasil. Acordo político, legislação, Brasil. Negociação política, legislação, Brasil. Campanha eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10564

Ejemplares similares: As eleições de 2006 e as coligações partidárias.

Vista rápida
Direito eleitoral aplicado: ponderações e críticas para uma reflexão sobre doações acima dos limites legais, substituição de candidatos, a divulgação de pesquisa em registro prévio e propaganda antecipada
Vista rápida
As coligações partidárias nas eleições majoritárias e proporcionais de 2010.
Vista rápida
A suspensão da inelegibilidade advinda das decisões judiciais e atribuição de efeito suspensivo aos recursos
Vista rápida
Vinculação de coligações.
Vista rápida
A regra do jogo: breve exposição das principais normas regentes do processo eleitoral de 2014
Vista rápida
A Lei nº 9.504/1997 : despesas com publicidade e transferências voluntárias : condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
Vista rápida
Partidos e reforma política
Vista rápida
Do financiamento das campanhas eleitorais
Vista rápida
As regras do jogo eleitoral de 2006
Vista rápida
A propaganda partidária : uma análise sistemática do direito material e processual à luz da Lei 13.165, de 29.09.2015.
Vista rápida
Custeio das despesas partidárias
Vista rápida
Eleições presidenciais 2018 : o discurso populista e a lógica atuarial na campanha eleitoral brasileira.
Vista rápida
O mal em nome do bem
Vista rápida
Judicialização das eleições: os eleitores em toga
Vista rápida
A disciplina legal das eleições brasileiras: inovações ou surpresas?
Vista rápida
A pré-campanha eleitoral.
Vista rápida
Corrupção e financiamento de campanhas eleitorais.
Vista rápida
Corrupção e financiamento de campanhas eleitorais
Vista rápida
A lei nº 11.300/06 e as restrições à propaganda eleitoral
Vista rápida
STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei nº 9.506/97, sobre cobrança previdenciária para detentores de mandato eletivo
Vista rápida
E se eu não sou candidato, posso?
Vista rápida
Menos pulverização partidária e mais ideologia
Vista rápida
Doação eleitoral estimável em dinheiro. Prestação de serviços. Limites previstos na legislação eleitoral. Lei das eleições (9.504/1997). Imposição de multa. Interpretação dos tribunais regionais eleitorais sobre o tema
Vista rápida
Protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa: uma abordagem à luz da Lei nº 9.492/97, das questões atinentes ao sigilo fiscal e do princípio da proporcionalidade