Idoso: benefício do transporte. Inobservância da necessidade de assegurar a fonte de custeio e ofensa ao primado do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de permissão
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Outro |
| Publié: |
Fórum
2005
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10618 |
Documents similaires: Idoso: benefício do transporte. Inobservância da necessidade de assegurar a fonte de custeio e ofensa ao primado do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de permissão
- Permissão de serviço municipal de transporte coletivo urbano.
- Os serviços de transporte de passageiros por ônibus e as inovações da Lei Federal nº 11.445/2007
- Isenções tarifárias nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros
- Transporte de passageiro em auto-ônibus.
- O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viável
- O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viável