A decisão de improcedência na ação declaratória de constitucionalidade
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Ajuris
2000
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10718 |
| _version_ | 1872063345644797952 |
|---|---|
| author | Stein, Vera Letícia de Vargas |
| author_browse | Stein, Vera Letícia de Vargas |
| author_facet | Stein, Vera Letícia de Vargas |
| author_sort | Stein, Vera Letícia de Vargas |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:41:25Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-10718 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T21:41:25Z |
| publishDate | 2000 |
| publishDateSort | 2000 |
| publisher | Ajuris |
| publisherStr | Ajuris |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-107182024-05-17T00:46:15Z A decisão de improcedência na ação declaratória de constitucionalidade Stein, Vera Letícia de Vargas Ação declaratória de constitucionalidade, competência, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, doutrinas e controvérsias, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. 2012-06-06T19:10:32Z 2012-06-06T19:10:32Z 2000-06 Artigo Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 26, n. 78, p. 280-289, jun./ago. 2000. 1679-1363 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10718 other application/pdf Ajuris |
| spellingShingle | Ação declaratória de constitucionalidade, competência, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, doutrinas e controvérsias, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Stein, Vera Letícia de Vargas A decisão de improcedência na ação declaratória de constitucionalidade |
| title | A decisão de improcedência na ação declaratória de constitucionalidade |
| title_full | A decisão de improcedência na ação declaratória de constitucionalidade |
| title_fullStr | A decisão de improcedência na ação declaratória de constitucionalidade |
| title_full_unstemmed | A decisão de improcedência na ação declaratória de constitucionalidade |
| title_short | A decisão de improcedência na ação declaratória de constitucionalidade |
| title_sort | decisão de improcedência na ação declaratória de constitucionalidade |
| topic | Ação declaratória de constitucionalidade, competência, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, doutrinas e controvérsias, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. |
| topic_facet | Ação declaratória de constitucionalidade, competência, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, doutrinas e controvérsias, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10718 |
| work_keys_str_mv | AT steinveraleticiadevargas adecisaodeimprocedencianaacaodeclaratoriadeconstitucionalidade AT steinveraleticiadevargas decisaodeimprocedencianaacaodeclaratoriadeconstitucionalidade |