Desapropriação, ilegalidade da abertura de processo licitatório para implantação de projeto turístico em imóvel ainda não atingido pela declaração expropriatória

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Harada, Kiyoshi
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	IOB 2007
Materias:	Desapropriação por interesse social, zona rural, Brasil. Direito de propriedade, Brasil. Zona rural, Brasil. Desapropriação por utilidade pública, Brasil. Propriedade rural, licitação, Brasil. Turismo, empresa, Brasil. Empresa hoteleira, construção, Brasil. Imissão de posse, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10735

Ejemplares similares: Desapropriação, ilegalidade da abertura de processo licitatório para implantação de projeto turístico em imóvel ainda não atingido pela declaração expropriatória

Vista rápida
Revisitando o instituto da desapropriação : uma agenda de temas para reflexão.
Vista rápida
Desapropriação para fins de reforma urbana.
Vista rápida
As relações de trabalho no turismo rural: problemas e propostas de soluções
Vista rápida
Impossibilidade do uso da recuperação judicial para empresário rural pessoa física
Vista rápida
Os trabalhadores rurais, o trabalho a céu aberto e o adicional de insalubridade
Vista rápida
Estado, propriedade privada, bem comum e função social - elementos justificativos da desapropriação
Vista rápida
Pedido de imissão liminar na posse em ações de desapropriações e a necessidade de perícia judicial prévia.
Vista rápida
Incertos perímetros urbanos.
Vista rápida
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
Vista rápida
Empresa agrária e estabelecimento agrário.
Vista rápida
Função social da propriedade.
Vista rápida
Revisitando o instituto da desapropriação em áreas urbanas
Vista rápida
O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário
Vista rápida
Trabalho forçado e a questão do menor na zona rural do Brasil
Vista rápida
Desapropriação e os debates sobre a intervenção do Estado na propriedade
Vista rápida
O levantamento da indenização em ação expropriatória de bem imóvel urbano e a necessidade de quitação do IPTU do exercício. Análise do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365/1941 nos Casos de Crédito Tributário Subdividido em prestações mensais
Vista rápida
Limitações administrativas e o conteúdo econômico da propriedade : uma "desapropriação à brasileira"
Vista rápida
Regime de economia familiar
Vista rápida
O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
Vista rápida
O desvio de finalidade na ação expropriatória: interpretação sistemática do Decreto-Lei nº 3.365/41
Vista rápida
Expropriação civil : um estudo dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do CC/2002
Vista rápida
A perfuração do túnel do metrô sob imóveis urbanos: hipótese de mera limitação à propriedade
Vista rápida
Da cessão da posse nas desapropriações para parcelamentos populares.
Vista rápida
Segurado especial : um conceito à luz da Constituição federal.