Tutela do meio ambiente - breves considerações sobre responsabilidade administrativa
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
IOB
2007
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10740 |
Registros relacionados: Tutela do meio ambiente - breves considerações sobre responsabilidade administrativa
- Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
- Licenciamento ambiental.
- Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
- Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
- Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica.
- Improbidade administrativa em matéria ambiental.