Agências reguladoras e meio ambiente

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	IOB 2007
Sujets:	Proteção ambiental, Brasil. Meio ambiente, proteção, Brasil. Agência reguladora, Brasil. Regulação jurídica, Brasil. Petróleo, regulação, Brasil. Gás natural, regulação, Brasil. Bioenergia, regulação, Brasil. Recursos hídricos, regulação, Brasil. Política ambiental, Brasil. Meio ambiente, economia, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10746

Documents similaires: Agências reguladoras e meio ambiente

Aperçu
A evolução do setor de gás no Brasil e sua regulação: do monopólio à abertura
Aperçu
Reputação institucional e o controle das agências reguladoras pelo TCU.
Aperçu
Agências reguladoras e as suas características.
Aperçu
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Aperçu
Agências reguladoras: origens, fundamentos, direito comparado, poder de regulação e futuro
Aperçu
Licenciamento ambiental em debate.
Aperçu
Breves considerações sobre a nova Lei geral das agências reguladoras : principais aspectos e inovações.
Aperçu
A competência normativa das agências reguladoras e a participação do consumidor.
Aperçu
O kit regulatório das telecomunicações
Aperçu
Instrumentos econômicos na gestão ambiental brasileira
Aperçu
Agências reguladoras e autoridades da concorrência em conflito
Aperçu
La necesaria conciencia ambiental
Aperçu
Devido processo da regulação: o encontro entre o direito felxível e a instrumentalidade processual administrativa nas agências reguladoras
Aperçu
Uma análise do aspecto regulador do Estado brasileiro à luz do papel das agências reguladoras
Aperçu
Controle judicial das agências reguladoras: a doutrina chevron
Aperçu
Agências reguladoras: algumas perplexidades e desmistificações
Aperçu
Agências reguladoras: algumas perplexidades e desmistificações
Aperçu
Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos.
Aperçu
Leituras sobre o atual quadro das agências reguladoras no Brasil. Algumas experiências internacionais comparativas para o exame da sustentabilidade brasileira indicada pela Constituição Federal
Aperçu
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano.
Aperçu
Investimento direto estrangeiro e sustentabilidade: interação, efetividade e impacto de políticas ambientais no fluxo de capital externo
Aperçu
Las nociones contemporáneas del servicio público y su regulación por las agencias
Aperçu
As agências reguladoras e a captura: um ensaio sobre os desvios regulatórios na Agência Nacional de Energia Elétrica.
Aperçu
O poder normativo das agências reguladoras