A fidelidade partidária : moralização da política ou impedimento do exercício de direitos individuais?
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
IOB
2007
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10861 |
Registros relacionados: A fidelidade partidária : moralização da política ou impedimento do exercício de direitos individuais?
- Algumas reflexões sobre a fidelidade partidária
- Inconstitucionalidade de emenda constitucional
- Motivação política no precedente judicial
- Mandato eletivo - alteração da filiação partidária - decisão do Tribunal Superior Eleitoral - efeitos jurídicos - princípios da segurança jurídica
- Mandato eletivo - alteração da filiação partidária - decisão do Tribunal Superior Eleitoral - efeitos jurídicos - princípio da segurança jurídica
- A fidelidade partidária : a reforma política via judiciária e suas consequências : atuação do Ministério Público Eleitoral.