Liberdade de religião e sacrifício de animais: a lei estadual gaúcha nº 12.131/2004

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Almeida, Isabel Dias, Heringer Junior, Bruno
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Notadez 2006
Assuntos:	Ritos e cerimônias, legislação, Rio Grande do Sul (RS). Animal, Rio Grande do Sul (RS). Religião e direito, Rio Grande do Sul (RS).
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10868

Registros relacionados: Liberdade de religião e sacrifício de animais: a lei estadual gaúcha nº 12.131/2004

Visualização Rápida
Sacrifício de animais em cultos religiosos
Visualização Rápida
Por um plano de emergência e fundo nacional de apoio ao Rio Grande do Sul.
Visualização Rápida
A inconstitucionalidade da legislação estadual e administrativo e a incompetência do juizado da infância e juventude para julgar crimes em que a criança é vítima
Visualização Rápida
A inconstitucionalidade da Legislação Estadual e administrativa e a incompetência do juizado da infância e juventude para julgar crimes em que a criança é vítima
Visualização Rápida
Contratação de cooperativa de apenados e egressos do sistema carcerário.
Visualização Rápida
As classificações do trabalho policial
Visualização Rápida
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha: uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Visualização Rápida
Desconstituição da esfera pública, abandono e privatização do espaço público em Porto Alegre: tendências hegemônicas e resistências contra-hegemônicas
Visualização Rápida
A publicidade dos contratos da administração pública
Visualização Rápida
Regularização de loteamento clandestino; aplicação do provimento more legal III da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul; pedido de registro do loteamento e individualização dos lotes na forma descrita no pedido
Visualização Rápida
Da margem ao centro: estudo sobre o controle punitivo dos grafismos urbanos em Santa Maria/RS
Visualização Rápida
A Reforma tributária no Rio Grande do Sul : das ilegalidades e inconstitucionalidades da incidência do ITCMD na transmissão das reservas de previdência privada PGBL e VGBL.
Visualização Rápida
Cobertura previdenciária em calamidades públicas : proteção social para trabalhadores no contexto das enchentes no Rio Grande do Sul.
Visualização Rápida
A transparência na concessão de incentivos tributários e a demonstração da renúncia de receita tributária : realidade, perspectivas e possibilidades.
Visualização Rápida
A evolução dos gastos de custeio do RS : 1998-2005.
Visualização Rápida
Um panorama da arbitragem na justiça estadual do Rio Grande do Sul
Visualização Rápida
Da concessão da prisão albergue domiciliar fora dos parâmetros legais: uma alternativa à ausência de vagas nos regimes de cumprimento de pena do Rio Grande do Sul
Visualização Rápida
A emenda constitucional n. 19/98 e a fixação pelas câmaras municipais dos subsídios dos agentes políticos
Visualização Rápida
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa.
Visualização Rápida
#DescriminalizaSTF [sic]: um manifesto antiproibicionista ancorado no empírico
Visualização Rápida
Direito estatutário: ampla defesa, estágio probatório, orientação jurisprudencial
Visualização Rápida
Danos ambientais ocorridos no Arroio Guarani, Município de Novo Hamburgo: determinação de recuperação de áreas degradadas
Visualização Rápida
Análise dos critérios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para reavaliar a medida socioeducativa de internação.
Visualização Rápida
Taxação dos inativos: do racional ao irracional