A invalidade superveniente das contribuições em razão do descumprimento da finalidade constitucional através de legislação orçamentária
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Outro |
| Publicado: |
IOB
2006
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10916 |
| _version_ | 1872058469593382912 |
|---|---|
| author | Ferreira Neto, Arthur Maria |
| author_browse | Ferreira Neto, Arthur Maria |
| author_facet | Ferreira Neto, Arthur Maria |
| author_sort | Ferreira Neto, Arthur Maria |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:40:56Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-10916 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T19:40:56Z |
| publishDate | 2006 |
| publishDateSort | 2006 |
| publisher | IOB |
| publisherStr | IOB |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-109162024-05-19T12:45:22Z A invalidade superveniente das contribuições em razão do descumprimento da finalidade constitucional através de legislação orçamentária Ferreira Neto, Arthur Maria Contribuição social, natureza jurídica, Brasil. Tributação, modelo, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária dos estados, Brasil. Legislação tributária, arrecadação, Brasil. Inconstitucionalidade superveniente, Brasil. 2012-06-12T17:42:25Z 2012-06-12T17:42:25Z 2006-03 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 8, n. 48, p. 125-150, mar./abr. 2006. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10916 other application/pdf IOB |
| spellingShingle | Contribuição social, natureza jurídica, Brasil. Tributação, modelo, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária dos estados, Brasil. Legislação tributária, arrecadação, Brasil. Inconstitucionalidade superveniente, Brasil. Ferreira Neto, Arthur Maria A invalidade superveniente das contribuições em razão do descumprimento da finalidade constitucional através de legislação orçamentária |
| title | A invalidade superveniente das contribuições em razão do descumprimento da finalidade constitucional através de legislação orçamentária |
| title_full | A invalidade superveniente das contribuições em razão do descumprimento da finalidade constitucional através de legislação orçamentária |
| title_fullStr | A invalidade superveniente das contribuições em razão do descumprimento da finalidade constitucional através de legislação orçamentária |
| title_full_unstemmed | A invalidade superveniente das contribuições em razão do descumprimento da finalidade constitucional através de legislação orçamentária |
| title_short | A invalidade superveniente das contribuições em razão do descumprimento da finalidade constitucional através de legislação orçamentária |
| title_sort | invalidade superveniente das contribuições em razão do descumprimento da finalidade constitucional através de legislação orçamentária |
| topic | Contribuição social, natureza jurídica, Brasil. Tributação, modelo, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária dos estados, Brasil. Legislação tributária, arrecadação, Brasil. Inconstitucionalidade superveniente, Brasil. |
| topic_facet | Contribuição social, natureza jurídica, Brasil. Tributação, modelo, aspectos constitucionais, Brasil. Competência tributária dos estados, Brasil. Legislação tributária, arrecadação, Brasil. Inconstitucionalidade superveniente, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10916 |
| work_keys_str_mv | AT ferreiranetoarthurmaria ainvalidadesupervenientedascontribuicoesemrazaododescumprimentodafinalidadeconstitucionalatravesdelegislacaoorcamentaria AT ferreiranetoarthurmaria invalidadesupervenientedascontribuicoesemrazaododescumprimentodafinalidadeconstitucionalatravesdelegislacaoorcamentaria |