_version_ 1872057897472491520
author Carvalho, Paulo de Barros
author_browse Carvalho, Paulo de Barros
author_facet Carvalho, Paulo de Barros
author_sort Carvalho, Paulo de Barros
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:25:38Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-10931
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T19:25:38Z
publishDate 2006
publishDateSort 2006
publisher IOB
publisherStr IOB
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-109312024-05-19T12:45:05Z Não-incidência do ISS sobre atividades de franquia (franchising) Carvalho, Paulo de Barros Imposto sobre serviços (ISS), base de cálculo, Brasil. Empresa de prestação de serviços, Brasil. Franquia, Brasil. Contrato de serviço, Brasil. Administração municipal, Brasil. Cessão contratual, Brasil. Competência tributária, Brasil. Uso (direito das coisas), Brasil. Marca de serviço, Brasil. Programa de computador, Brasil. 2012-06-12T20:51:58Z 2012-06-12T20:51:58Z 2006-05 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 9, n. 49, p. 5-19, maio/jun. 2006. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10931 other application/pdf IOB
spellingShingle Imposto sobre serviços (ISS), base de cálculo, Brasil.
Empresa de prestação de serviços, Brasil.
Franquia, Brasil.
Contrato de serviço, Brasil.
Administração municipal, Brasil.
Cessão contratual, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
Uso (direito das coisas), Brasil.
Marca de serviço, Brasil.
Programa de computador, Brasil.
Carvalho, Paulo de Barros
Não-incidência do ISS sobre atividades de franquia (franchising)
title Não-incidência do ISS sobre atividades de franquia (franchising)
title_full Não-incidência do ISS sobre atividades de franquia (franchising)
title_fullStr Não-incidência do ISS sobre atividades de franquia (franchising)
title_full_unstemmed Não-incidência do ISS sobre atividades de franquia (franchising)
title_short Não-incidência do ISS sobre atividades de franquia (franchising)
title_sort não-incidência do iss sobre atividades de franquia (franchising)
topic Imposto sobre serviços (ISS), base de cálculo, Brasil.
Empresa de prestação de serviços, Brasil.
Franquia, Brasil.
Contrato de serviço, Brasil.
Administração municipal, Brasil.
Cessão contratual, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
Uso (direito das coisas), Brasil.
Marca de serviço, Brasil.
Programa de computador, Brasil.
topic_facet Imposto sobre serviços (ISS), base de cálculo, Brasil.
Empresa de prestação de serviços, Brasil.
Franquia, Brasil.
Contrato de serviço, Brasil.
Administração municipal, Brasil.
Cessão contratual, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
Uso (direito das coisas), Brasil.
Marca de serviço, Brasil.
Programa de computador, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10931
work_keys_str_mv AT carvalhopaulodebarros naoincidenciadoisssobreatividadesdefranquiafranchising