Efemeridade da súmula nº 343 do STJ

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Assis, Jorge César de
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	IOB 2008
Sujets:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas]. Processo disciplinar, Brasil. Advogado, Brasil. Direito de defesa, Brasil. Defensor dativo, Brasil. Contraditório, Brasil. Administração pública, Brasil. Defensor público, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10933

Documents similaires: Efemeridade da súmula nº 343 do STJ

Aperçu
Processo administrativo disciplinar: a súmula nº 343: STJ : DJ 21.09.07: defesa técnica: presença do advogado
Aperçu
Do defensor dativo e da sua capacidade recursal.
Aperçu
Notas sobre o artigo 302, parágrafo único, do CPC
Aperçu
A obrigatoriedade de constituir-se advogado no processo administrativo: uma discussão no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
Aperçu
A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente
Aperçu
Defensor público Ad Hoc.
Aperçu
O princípio do promotor natural.
Aperçu
Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestaçao do defensor após parecer do Ministério Público em Tribunal e desfavorável ao acusado
Aperçu
A intimação do reconvindo na pessoa do seu procurador : art.316 do CPC : e o defensor público.
Aperçu
Garantismo jurídico, democracia material e a defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficiente
Aperçu
Da intimação do defensor pela imprensa oficial no processo criminal.
Aperçu
Defesa técnica no processo administrativo disciplinar: considerações à recente súmula nº 343 do Superior Tribunal de Justiça
Aperçu
Assistência judiciária.
Aperçu
Assistência judiciária gratuita
Aperçu
Os entendimentos divergentes do STJ e do STF acerca do procedimento para a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos
Aperçu
Pode o defensor público negar a defesa judicial de cidadão hipossuficiente por pretensão contrária a precedente judicial?
Aperçu
A Defensoria Pública e os honorários sucumbenciais em prol da defesa dos direitos fundamentais: a superação do enunciado nº 421 do STJ
Aperçu
Honorários sucumbenciais?!
Aperçu
Processo administrativo disciplinar e o devido processo legal : considerações em torno da súmula 343 - STJ.
Aperçu
Defensor público de garantias e consenso no processo penal.
Aperçu
Defensores públicos - desnecessidade de permanência nos quadros da OAB - capacidade postulatória decorrente da nomeação e posse no cargo público
Aperçu
Considerações sobre aspectos da evolução da defensoria pública, diante da legislação, da jurisprudência e da doutrina, desde a Constituição Federal de 1988 até junho de 1993.
Aperçu
O princípio do promotor natural
Aperçu
Súmula STJ n. 511: primeiros comentários e uma crítica