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Substituição tributária no Brasil: proscênio jurídico e análise prospectiva quanto ao julgamento do STF

Auteurs principaux: Sousa, David Farias Diniz, Fernandes, Bruno Rocha Cesar
Format: Online
Langue:Outro
Publié: IOB 2006
Sujets:
Substituição tributária, análise, Brasil.
Princípio constitucional, interpretação, Brasil.
Norma jurídica, análise, Brasil.
Tribunal supremo, interpretação, Brasil.
Constitucionalidade das leis, Brasil.
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10961

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10961

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