Tributação psicanalítica: a cobrança fiscal mediante a adoção de cláusulas gerais antiabuso de direito

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Gava, Rodrigo
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	IOB 2007
Sujets:	Contribuição parafiscal, legislação, Brasil. Tributação, Brasil. Tributo, cobrança, Brasil. Fisco, fiscalização, Brasil. Contribuinte (pessoa física), Brasil. Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/10992

Documents similaires: Tributação psicanalítica: a cobrança fiscal mediante a adoção de cláusulas gerais antiabuso de direito

Aperçu
Cidadania tributária : o estatuto constitucional do contribuinte.
Aperçu
O contribuinte de boa-fé protegido
Aperçu
Consentimento ao imposto: do positivismo à desumanização. Uma análise de direito comparado
Aperçu
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do Direito Tributário
Aperçu
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do direito tributário
Aperçu
Carga tributária x pressão fiscal : uma análise comparativa.
Aperçu
O imposto de renda como principal tributo da União
Aperçu
Considerações acerca da nova proposta de faixa de isenção do IRPF : ano-exercício 2024.
Aperçu
O arrolamento administrativo de bens pela Receita Federal e a garantia de obtenção de certidão positiva com efeito de negativa
Aperçu
Imposto de renda: considerações sobre as declarações prestadas pelo contribuinte e as decisões administrativas
Aperçu
As novas implicações das decisões do Conselho de Contribuintes
Aperçu
Tipologia do contribuinte indireto : investigação da posição subjetiva "de fato" na relação jurídico-tributária à luz da legalidade tributária e da capacidade contributiva.
Aperçu
A tributação na sociedade de risco
Aperçu
Desafios do direito tributário contemporâneo: em busca da legitimidade social do tributo, da eficiência na gestão tributária e de uma maior cooperação entre fisco e contribuintes
Aperçu
A tributação na sociedade de risco
Aperçu
Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física : uma análise da tributação progressiva.
Aperçu
IPVA: violação de princípios constitucionais pela legislação ordinária dos estados e do Distrito Federal, ausência de lei complementar de caráter geral, manifesta deformação de inconstitucionalidade
Aperçu
Um novo olhar sobre a sujeição passiva tributária: entre destinatário legal e sujeito passivo.
Aperçu
Imposto sobre a renda e justiça social
Aperçu
A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas das contribuições e sua possível restituição
Aperçu
Ética e confiança legítima na tributação e seu reflexo na jurisprudência.
Aperçu
IR pessoa física: retrocesso na política tributária e social brasileiras
Aperçu
A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes Análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 213.631/MG
Aperçu
A doutrina das contribuições e os direitos e garantias fundamentais dos contribuintes