Crédito tributário: da noção de lançamento à de formalização

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Paulsen, Leandro
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	IOB 2007
Materias:	Crédito tributário, legislação, Brasil. Direito tributário, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11084

Ejemplares similares: Crédito tributário: da noção de lançamento à de formalização

Vista rápida
Crédito tributário: da noção de lançamento à de formalização
Vista rápida
Crédito tributário - da noção de lançamento à de formalização
Vista rápida
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário e o lançamento para prevenir decadência
Vista rápida
Da inexistência de "autolançamento" no direito tributário brasileiro - necessidade de lançamento de ofício à Constituição do crédito tributário
Vista rápida
Lançamento tributário: declara ou constitui o crédito tributário? Ato ou procedimento administrativo?
Vista rápida
A função do lançamento tributário e considerações sobre o lançamento por homologação.
Vista rápida
Apontamentos sobre o lançamento tributário
Vista rápida
Lançamento por homologação e extinção do crédito tributário
Vista rápida
Lançamento; suspensão e interrupção da prescrição do credito tributário; e repetição do indébito.
Vista rápida
Lançamento tributário : (im)prescindível, (in)dispensável, (des)necessário?
Vista rápida
Parecer sobre hipóteses de lançamento por homologação e lançamento de ofício
Vista rápida
O lançamento tributário e a modalidade do art. 150 do CTN
Vista rápida
A prescrição intercorrente nos casos de parcelamento do crédito tributário.
Vista rápida
Aspectos controvertidos do lançamento: o regime jurídico da homologação
Vista rápida
A desconstrução do lançamento tributário pelo judiciário
Vista rápida
Administrativo – Tributário – Autoridade da Administração Tributária – Conceito – Lançamento – Competência
Vista rápida
Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo
Vista rápida
O lançamento tributário pelo cadastro sincronizado instituído pelo SPED fiscal, utilizando a prova emprestada.
Vista rápida
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF como forma de constituição do crédito tributário na jurisprudência do STJ
Vista rápida
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF como forma de constituição do crédito tributário na jurisprudência do STJ
Vista rápida
Algumas palavras sobre a extinção do crédito tributário prevista no art. 3º da Lei Complementar 118/2005
Vista rápida
O lançamento tributário e a decadência
Vista rápida
A extinção do crédito tributário.
Vista rápida
"Crédito de ICMS" e "crédito de indébito tributário": consequências jurídicas dessa distinção