O princípio da não-cumulatividade no IPI. inteligência da Lei 9.779/1999 em face do princípio. Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero: parecer
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Outro |
| Publié: |
IOB
2007
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11085 |
| _version_ | 1872066211663052800 |
|---|---|
| author | Martins, Ives Gandra da Silva |
| author_browse | Martins, Ives Gandra da Silva |
| author_facet | Martins, Ives Gandra da Silva |
| author_sort | Martins, Ives Gandra da Silva |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:54:56Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-11085 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T22:54:56Z |
| publishDate | 2007 |
| publishDateSort | 2007 |
| publisher | IOB |
| publisherStr | IOB |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-110852024-05-20T02:14:44Z O princípio da não-cumulatividade no IPI. inteligência da Lei 9.779/1999 em face do princípio. Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero: parecer Martins, Ives Gandra da Silva Matéria-prima, aquisição, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Alíquota, Brasil. 2012-06-18T19:28:30Z 2012-06-18T19:28:30Z 2007-07 Artigo Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 10, n. 56, p. 17-31, jul./ago. 2007. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11085 other application/pdf IOB |
| spellingShingle | Matéria-prima, aquisição, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Alíquota, Brasil. Martins, Ives Gandra da Silva O princípio da não-cumulatividade no IPI. inteligência da Lei 9.779/1999 em face do princípio. Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero: parecer |
| title | O princípio da não-cumulatividade no IPI. inteligência da Lei 9.779/1999 em face do princípio. Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero: parecer |
| title_full | O princípio da não-cumulatividade no IPI. inteligência da Lei 9.779/1999 em face do princípio. Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero: parecer |
| title_fullStr | O princípio da não-cumulatividade no IPI. inteligência da Lei 9.779/1999 em face do princípio. Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero: parecer |
| title_full_unstemmed | O princípio da não-cumulatividade no IPI. inteligência da Lei 9.779/1999 em face do princípio. Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero: parecer |
| title_short | O princípio da não-cumulatividade no IPI. inteligência da Lei 9.779/1999 em face do princípio. Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero: parecer |
| title_sort | o princípio da não-cumulatividade no ipi. inteligência da lei 9.779/1999 em face do princípio. direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero: parecer |
| topic | Matéria-prima, aquisição, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Alíquota, Brasil. |
| topic_facet | Matéria-prima, aquisição, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Alíquota, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11085 |
| work_keys_str_mv | AT martinsivesgandradasilva oprincipiodanaocumulatividadenoipiinteligenciadalei97791999emfacedoprincipiodireitoaoaproveitamentodocreditodetributosemoperacoesfinaisimunesisentasousujeitasaaliquotazeroparecer |